quarta-feira, 16 de maio de 2018

Martim Afonso de Sousa e as Capitanias Hereditárias



Martim AFONSO De 

sousa

Martim Afonso de Sousa (1500-1571) nasceu em Vila Viçosa, Portugal, na época das grandes navegações. De família nobre, foi amigo de Dom João, quando crianças. Estudou matemática, cosmografia e navegação. Com a morte do rei Dom Manuel, Dom João III torna-se rei. Designa o amigo Martim para acompanhar Dona Leonor, viúva de Dom Manuel, que regressava à Castela, sua terra natal.
Em 1530 foi organizada a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa que comandou cerca de 400 pessoas, distribuídas em cinco embarcações. Havia tabeliães e oficias de justiça para impor a lei, padres e soldados. Trouxeram munição, tecidos, ferramentas, plantas, animais e utensílios domésticos.
Sua missão era combater os franceses, explorar riquezas, principalmente na região do rio da Prata, e organizar núcleos de povoamento e defesa.
No Brasil, na costa pernambucana, combateu os franceses que contrabandeavam pau-brasil, tomando-lhes os navios, que foram incorporados à esquadra portuguesa.
Dom João III resolve oficializar e ampliar as doações, dividindo o Brasil em capitanias hereditárias. Em 1532, por carta, Dom João nomeia Martim Afonso donatário da capitania de São Vicente, atual Rio de Janeiro. A distribuição do restante das terras foi feita entre os anos de 1534 e 1536. A plantação da cana de açúcar é iniciada em várias capitanias. O açúcar era produto raro na época, e de grande aceitação na Europa.
A dificuldade de mão de obra e a necessidade de grandes recursos para instalação de engenhos fez muitos donatários fracassarem. Apenas duas capitanias prosperaram - São Vicente e Pernambuco. A de São Vicente graças aos esforços de Martim Afonso, João Ramalho e com o auxílio do Reino. A vila de São Vicente prosperava, mas era constante a ameaça dos índios.
Martim Afonso de Sousa volta ao Reino em meados de 1533. No ano seguinte foi nomeado capitão-mor do mar das Índias. Teve atuação importante no combate aos corsários que saqueavam as embarcações portuguesas. Defendeu as feitorias dos ataques dos mouros. Deu proteção ao rei de Cochim, ameaçado pelo marajá de Calicute. Em 1541 é nomeado por Dom João III, governador das partes das Índias, onde permaneceu até 1545. Voltou para Portugal, onde passou seus últimos anos de vida.
Morreu em Portugal em 1571 e foi enterrado no convento de São Francisco
Capitanias hereditárias


As Capitanias Hereditárias representaram um sistema implementado pela Coroa Portuguesa com o intuito de povoar as terras brasileiras e protegê-las das invasões estrangeiras. No entanto, o sistema de capitanias fracassou por falta de recursos, abandono, ataques indígenas e outros problemas. Entretanto, duas delas prosperaram, São Vicente e Pernambuco, com a produção açucareira.
De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de doação e carta foral.

Para tanto, em 1548, a Coroa Portuguesa comandado por Dom João III, resolve implementar um sistema paralelo às Capitanias, para consolidar o poder e a administração colonial bem como proporcionar o desenvolvimento econômico da região; esse sistema foi denomi


Tomé de Sousa, escolhido pela Coroa Portuguesa, chegou ao Brasil em 29 de março de 1549 na Vila do Pereira, Bahia. Ele criou o primeiro bispado do Brasil (posto concedido ao bispo dom Pero Fernandes Sardinha) e os cargos de capitão-mor, ouvidor-mor, alcaide-mor e provedor-mor, com intuito de dividir o trabalho administrativo, econômico, jurídico e militar. Durante seu governo, incentivou a produção açucareira, cedeu terras aos colonos e fundou as câmaras municipais.
O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas.
Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal.
As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais.
Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira.